The best Side of ação contra massa insolvente
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III – O encerramento do processo de insolvência determina a caducidade de todos os efeitos, substantivos e processuais, produzidos com a declaração da insolvência, com excepção, no caso da insolvência de pessoas singulares, dos que decorrem do despacho inicial da exoneração do passivo restante.
Após twelve anos retransmitindo a rede paulista, a emissora de televisão por assinatura catarinense passa a retransmitir a rede piauiense
O funcionário imediatamente retirou o microfone do entrevistado e lamentou o ocorrido no meio da atração.[92]
A declaração de insolvência só pode ser requerida junto do tribunal, com a ajuda de um advogado.
Anterior ao ocorrido, a RBS TV também já chegou a utilizar o grafismo do Plantão no mesmo programa em sua versão regional. Após a advertência da alta cúpula, a RPC publicou uma nota se desculpando pela atitude.[eighty one]
Parágrafo único. A ineficácia poderá ser declarada de ofício pelo juiz, alegada em defesa ou pleiteada mediante ação própria ou incidentalmente no curso do processo.
Durante a exibição do Primeiro Impacto no SBT, a emissora sofreu uma falha técnica por volta das 6h09, com a imagem caindo durante a exibição do programa, ficando apenas uma tela preta e a marca d'água do canal. O apresentador Felipe Malta imediatamente chamou o intervalo comercial, já que o áudio não foi afetado, e seguiu no crack até às 6h17, quando colocou ao ar, de maneira emergencial, o Notícias Impressionantes.
A isenção full do recolhimento de custas, no entanto, foi negada diante da ausência de comprovação de direito ao benefício.
) no estado de massa falida, não lhe conferia direito automático ao benefício da justiça gratuita, que continuava dependendo de adequada comprovação de hipossuficiência financeira
Se este prazo já tiver sido ultrapassado sem que tenha sido requerido o incidente de restituição e separação de bens o terceiro pode requerer a restituição e separação ulterior de bens, através de ação judicial autónoma intentada contra a massa insolvente (nos mesmos termos em que o credor que não tenha apresentado atempadamente reclamação check here de créditos pode apresentá-la posteriormente através do incidente de verificação ulterior de créditos).
A execução judicial é um procedimento através do qual o credor busca receber o valor devido pelo devedor, podendo-se, inclusive, utilizar medidas como penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias.
Na Record São Paulo, matriz da report, o repórter Marcos Guimarães quase foi atingido por uma pedra que havia sido lançada através de uma moradora de rua no bairro Vila Nova York, na Zona Leste de São Paulo, uma vez que haviam denúncias de moradores da região que sentiam incomodados pelas ações da mulher.
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